Das afirmativas abaixo, relativas a questões que e...

Q: Das afirmativas abaixo, relativas a questões que envolvem o Direito Empresarial, qual delas está INCORRETA, considerando-se o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:

A) O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de cheque sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte à data de apresentação do titulo à instituição bancária para compensação; | B) Nenhuma das anteriores. | C) Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua incapacidade de arcar com os encargos processuais; | D) O endossatário de titulo de crédito por endosso mandato só responde por danos decorrentes de protesto indevido se extrapolar os poderes de mandatário; | E) Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio gerente;

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Ano: 2014Banca: TRT 14ROrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Ações Cambiárias | Reestruturações Societárias | Direito Empresarial | Instrumentos de Crédito | Endosso, Aval e Protesto

Das afirmativas abaixo, relativas a questões que envolvem o Direito Empresarial, qual delas está INCORRETA, considerando-se o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:

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