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Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Fundação CETAP no concurso para SEPLAD-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Considerando a Lei n. 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta.
I- Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais.
II- Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
III- A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular facultativo da educação básica.
IV-A educação alimentar e nutricional ainda não foi incluída entre os temas transversais.