Julgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos t...

O fato de o produto da arrecadação do imposto de renda retido na fonte ser destinado aos estados e ao Distrito Federal não retira a competência tribut...

Acerca das limitações do poder de tributar e dos princípios do direito tributário, julgue o item que se segue.Quando da definição de alíquotas do ICMS...

Assinale a opção correta em relação a taxas e preços públicos.

A pessoa jurídica que atue no ramo de locação de automóveis utilitários e de passeio não estará obrigada a recolher o ISSQN, uma vez que é inconstituc...

Julgue o item subsequente, com base na legislação que trata do imposto de renda retido na fonte.O valor retido correspondente ao imposto de renda pode...

Considerando a majoração, para o patamar de 25%, da contribuição previdenciária dos servidores públicos de determinado ente federado, associada à inci...