Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201241399Julgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.O IR e o IPI são exemplos de imposto...1457941201241399Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos FederaisJulgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.O IR e o IPI são exemplos de impostos de competência federal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010501Direito TributárioA instituição do ICMS é de competência dos estados e do Distrito Federal, mesmo quando as operações se iniciarem no exterior, incidindo, entre outros,...Questão 457941200081615Direito TributárioO fato de o produto da arrecadação do imposto de renda retido na fonte ser destinado aos estados e ao Distrito Federal não retira a competência tribut...Questão 457941200283064Direito TributárioAcerca das limitações do poder de tributar e dos princípios do direito tributário, julgue o item que se segue.Quando da definição de alíquotas do ICMS...Questão 457941200487952Direito TributárioAssinale a opção correta em relação a taxas e preços públicos.Questão 457941200573498Direito TributárioNo que concerne ao regime de tributação da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP, julgue o item a seguir. Os valores retidos poderão ser ...Questão 457941200789544Direito TributárioA pessoa jurídica que atue no ramo de locação de automóveis utilitários e de passeio não estará obrigada a recolher o ISSQN, uma vez que é inconstituc...Questão 457941201002432Direito TributárioJulgue o item subsequente, com base na legislação que trata do imposto de renda retido na fonte.O valor retido correspondente ao imposto de renda pode...Questão 457941201135496Direito TributárioEm consonância com as normas previstas no CTN relativas à interpretação da definição legal do fato gerador da obrigação de pagar o tributo devido, ass...Questão 457941201289392Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, as hipóteses de suspensão do crédito tributário incluem aQuestão 457941201675420Direito TributárioConsiderando a majoração, para o patamar de 25%, da contribuição previdenciária dos servidores públicos de determinado ente federado, associada à inci...