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João Paulo, Bento e Francisco são servidores da Niterói Prev. João ...

📅 2025🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Niterói - RJ📚 Legislação Municipal (Geral)
#Legislação Municipal de Niterói

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Niterói - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Geral), especificamente sobre Legislação Municipal de Niterói.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201241420
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Niterói
João Paulo, Bento e Francisco são servidores da Niterói Prev. João Paulo possui uma pós-graduação lato sensu (360 horas) e o título de mestre, ambos na área pertinente às atribuições do seu cargo. Bento se destaca com qualidade no desempenho de suas atribuições, com grau de satisfação “ótimo” em todos os quesitos objetivos de avaliação. E Francisco, que possui doutorado em área que não afeta às funções que desempenha, está afastado de suas funções em razão de luto. Os cursos que João Paulo e Francisco possuem são reconhecidos pelo Ministério da Educação. Diante da narrativa hipotética, analise as afirmativas a seguir.


I. Apesar de Francisco possuir curso de doutorado, ele não terá direito ao adicional de qualificação, nem tampouco à gratificação de desempenho, pois está afastado de suas funções.


II. João Paulo perceberá, cumulativamente, os adicionais de qualificação por especialização e mestrado.


III. Pela qualidade no desempenho de seu trabalho, Bento terá assegurado o adicional de qualificação, sempre em conformidade à avaliação recebida da Comissão Especial de Avaliação.


IV. Francisco poderá fazer jus à gratificação por desempenho, cujo cálculo será a média aritmética dos pontos obtidos em cada um dos quesitos objetivos, relativos às quatro últimas avaliações anteriores ao seu afastamento.


De acordo com a Lei Municipal de Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Niterói Prev, está correto o que se afirma apenas em
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