As farmácias, cuja atividade é regulada pelas Leis n.º 5.991/1973
e n.º 13.021/2014, são classificadas, segundo sua natureza, em
farmácias sem manipulação, ou drogarias, e farmácias com
manipulação. A respeito de aspectos sanitários das farmácias,
assinale a opção correta.
A Produtos químicos e insumos para manipulação de
medicamentos são exemplos de resíduos sólidos de saúde
identificados nas áreas de laboratório de manipulação e de
controle de qualidade que não requerem procedimentos
diferenciados para sua coleta.
B A segregação dos resíduos sólidos de saúde, quando feita em
seu ponto de geração, não constitui risco potencial de acidente,
por estar vinculada aos profissionais que rigorosamente
utilizam equipamentos de proteção individual e coletiva.
C Deve ser interditada a farmácia homeopática que comercializar
medicamento para evitar e tratar dengue, zika e chikungunya
e que utilizar soluções com validade vencida e equipamentos
sem calibração anual.
D A contaminação microbiológica de medicamentos
homeopáticos não constitui inadequação, porque estes são
produzidos e acondicionados em cápsulas; por sua vez, uma
quantidade excessiva ou insuficiente de princípio ativo na
cápsula é uma inadequação.
E Os resíduos sólidos de saúde segregados, como medicamentos
vencidos ou refugos de medicamento, máscaras e luvas
descartáveis, devem ser aterrados, enquanto os resíduos de
saúde líquidos, desde que não ofereçam risco ambiental,
podem ser eliminados na rede de esgoto.