Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201241648De acordo com o Decreto Federal nº 4.340/02. O ato de criação de uma Unidade de Conservação NÃO deve indicar a(as)1457941201241648Ano: 2017Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Aquiraz - CEDisciplina: Legislação FederalDe acordo com o Decreto Federal nº 4.340/02. O ato de criação de uma Unidade de Conservação NÃO deve indicar a(as)Apopulação tradicional residente, quando couber, no caso das Florestas Nacionais, Florestas Estaduais ou Florestas Municipais.Batividades econômicas, de segurança e de defesa nacional envolvidas.Cdenominação, a categoria de manejo, os objetivos, os limites, a área da Unidade e o órgão responsável por sua administração.Dpopulação tradicional beneficiária, no caso das reservas extrativistas e das reservas de desenvolvimento sustentável. Epopulação não tradicional beneficiária, no caso das reservas extrativistas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200307926Legislação FederalConforme a NBR 9050/2004, item 6.10.10.3, a faixa elevada de travessia de pedestre é recomendada nas seguintes situações:Questão 457941200791135Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir de acordo com a Lei 12.188/10, dentre os princípios relacionados a seguir da Política Nacional de Assistência Técnica ...Questão 457941200791727Legislação FederalConforme o Art. 19 do Decreto 5.296/2004, a construção, ampliação ou reforma de edificações de uso público deve garantir:Questão 457941200802250Legislação FederalDas alternativas a seguir, indique a correspondente a um dos princípios da Política Nacional do Idoso.Questão 457941200816862Legislação FederalLicenciamento Ambiental é procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a ope...Questão 457941200911770Legislação FederalNumere a coluna B pela coluna A, identificando corretamente o que se considera no Estatuto da Igualdade Racial – Lei nº 12.188, de 20 de julho de 2010...Questão 457941201072874Legislação FederalNo âmbito do Estatuto da Igualdade Racial, a desigualdade racial é definida comoQuestão 457941201220253Legislação FederalLeia a afirmativa a seguir. O Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei 12.888, de 20 de julho de 2010, visa garantir à população ____________...Questão 457941201389572Legislação FederalConforme a NBR 9050/2004, a definição de local “visitável” é:Questão 457941202041938Legislação FederalO Programa Nacional de Sanidades do Equídeos (PNSE) tem como principal objetivo realizar a vigilância epidemiológica e sanitária das principais doença...