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Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arq...
A respeito dos Partidos Políticos, a Constituição Federal assegura que
Nos termos do Art. 5o da Constituição Federal de 1988 (direitos e garantias fundamentais), é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre a aferição dos parâmetros constitucionais do direito ao saneamento básico.
De acordo com a Constituição Federal, é necessária lei complementar para
Ômega, servidor público efetivo, por se considerar vocacionado ao exercício de funções políticas, candidatou-se e foi eleito para ocupar o cargo de Ve...
Estabelece a Constituição Federal de 1988, no art. 227, como dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança, ao adolescente e ao jove...
A Constituição Federal estabelece que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Nesse sentido, considerando esse princípio constitucional da inviolabili...
Assinale a alternativa que se apresenta de acordo com a Constituição Federal.
O Superior Tribunal de Justiça