Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201241700O Art. 66 da Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões assegura que as ___________________ far-se-ão na forma do...1457941201241700Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Palmeira das Missões - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Palmeira das Missões | Legislação Municipal de Palmeira das MissõesO Art. 66 da Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões assegura que as ___________________ far-se-ão na forma do Regimento Interno. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.Asoluções e cartas legislativasBsoluções e ofícios legislativos Ccartas e resoluções legislativas Dresoluções e decretos legislativosEestratégias e memorandos legislativosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200751756Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, é proibido ao servidor público: I. Opor resistência injustificada ao andamento de documento...Questão 457941200862900Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Carreira do Magistério do Município de Segredo, NÃO compete à Comissão de Avaliação da Promoção:Questão 457941201014232Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei ao caracterizar a inassiduidade na conduta dos servidores públicos do Município de Esteio, define que entende-se por inassiduidade habi...Questão 457941201014509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As Diretrizes para o Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RS estabelecem que o número de alunos por turma, no bloco pedagógico,...Questão 457941201046017Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Esteio. De acordo com a referida Lei, a realização de programas de alfabetização na...Questão 457941201093664Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, configura abandono de cargo a ausência institucional, do servidor público, ao serviço por m...Questão 457941201717142Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Destina-se a regular matéria de competência exclusiva da Câmara Municipal para que produza efeitos externos, não dependendo de sanção ou veto do Prefe...Questão 457941201763819Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras, é vedado ao Município: I. Proibir o uso de estabelecimento público, jornal, estação de rádio...Questão 457941201987063Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê algumas vedações ao Município. Segundo o referido artigo, ao Município é vedado: I. Institu...Questão 457941202033682Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 21 do Plano de Carreira do Magistério do Município, todos os profissionais de educação serão lotados em qual Secretaria?