A modalidade de lançamento adotada no ITBI é

Assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo disposições do Código Tributário Nacional sobre o Lançamento, é INCORRETO afirmar:

Princípios jurídicos são normas que constituem o núcleo do ordenamento jurídico, servindo, igualmente, como norte interpretativo das demais espécies n...

“Conforme o art. 43 do Código Tributário Nacional, o(a) _________________ do Imposto de Renda ocorre pela aquisição da disponibilidade econômica ou ju...

Sobre o tema das imunidades tributárias, é INCORRETO afirmar:

O crédito tributário representa o direito de crédito da Fazenda Pública perante o contribuinte ou o responsável a pagar o tributo. O Código Tributário...