Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201241943O Princípio X da Declaração Universal dos Direitos das Crianças, que diz respeito ao direito de crescer dentro de um esp...1457941201241943Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade O Princípio X da Declaração Universal dos Direitos das Crianças, que diz respeito ao direito de crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos, declara que Aa criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole.Ba criança deve estar livre de jogos e brincadeiras, os quais deverão estar dirigidos à educação. Cdeve se exigir da criança energias e aptidões ao serviço de seus semelhantes. Da criança deve ser punida quando praticar discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole.Ea criança necessita de amor e compreensão, para o desenvolvimento pleno e harmonioso de sua personalidade, por isso, sempre que possível, deve se abrir mão da responsabilidade de seus pais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088718Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe que seja exercido qualquer trabalho por menores de quatorze anos, salvo se for na condição de apre...Questão 457941200259128Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei nº 12.594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), assinale a alternativa correta.Questão 457941200511799Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jorge tem dezesseis anos de idade. Matheus tem treze anos de idade. Pedro tem onze anos de idade. José tem sessenta anos de idade. Considerando essas ...Questão 457941200718339Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta segundo as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Questão 457941200873531Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É recíproco o di...Questão 457941200993490Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos procedimentos legais e à perícia na criança e adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201322999Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das medidas socioeducativas, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Liberdade assistida, internação em estabelecimento ...Questão 457941201480176Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente –, a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou fami...Questão 457941201623776Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Conforme previsto na r...Questão 457941201632763Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, o juiz poderá determinar ao agressor, de imediato, em conjunt...