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Considerando as disposições legais a respeito da representação comercial, analise as seguintes assertivas abaixo e assinale, posteriormente, a alterna...
A Lei nº 9.279/96 regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Dentre as regras estabelecidas no referido ordenamento, há disposiç...
Em conformidade com o que prevê o Código Civil, é correto afirmar: I – as pessoas jurídicas podem sofrer dano moral, tendo a elas atribuído o legislad...
De acordo com a Lei n. 11.101/05, que dispõe sobre a recuperação judicial e falência de empresas, o prazo para o pagamento dos créditos derivados da l...
A responsabilidade dos sócios é:
A sociedade anônima pode, por deliberação dos acionistas, sofrer modificações na sua estrutura e configuração societária, transformando o tipo de soci...
Os sócios gerentes das sociedades por quotas de responsabilidade limitada:
Ainda sobre o mesmo tema, analise as assertivas abaixo e assinale, a seguir, a alternativa correta: I - O Comitê de Credores, tanto na recuperação jud...