Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201242324G. submete seu filho Z. a vexame diante dos seus colegas de escola. Tal ato, de acordo com o Estatuto da Criança e do Ad...1457941201242324Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e AdolescentesG. submete seu filho Z. a vexame diante dos seus colegas de escola. Tal ato, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime com pena correspondente a detenção de:Adois anos a quatro anosBseis meses a dois anos Cum ano a três anosDtrês anos a cinco anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218195Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Alaor, por meio de um aplicativo de mensagens instantâneas, tenta convencer Plínio, criança de 11 anos de idade, a praticar um fato tipificado como fu...Questão 457941200275911Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), é obrigação dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao ...Questão 457941200618629Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde mediante a efetivação de polít...Questão 457941200683680Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os Municípios, através das Secretarias Municipais de Assistência Social, ou afins, têm a autonomia para executar Planos Municipais de Prestação de Ser...Questão 457941200935280Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Larion é coordenador de entidade assistencial que acolhe crianças e adolescentes em situação de risco. A legislação estabelece que, como pessoas human...Questão 457941201041498Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sr. Roberto descobriu tardiamente que tinha um filho, o Renan e uma netinha, a Flora. Infelizmente, sr. Roberto não conseguiu reconhecer seu filho em ...Questão 457941201252021Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre os crimes em espécie previstos na Lei n° 8069/90, encontra-se o de “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a ...Questão 457941201749249Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. Destaca-se que nenhu...Questão 457941201844896Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O acolhimento institucional e o acolhimento familiar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Nº 8069/1990, são medidas provis...Questão 457941202072849Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar com prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentac...