Maicon, 25 anos, e Maria, 13 anos, que não era mai...

Q: Maicon, 25 anos, e Maria, 13 anos, que não era mais virgem, iniciaram relacionamento amoroso, com a concordância dos pais da menor. Após dois meses de namoro, ainda antes do aniversário de 14 anos de

A) Maicon responderá por estupro de vulnerável e Joana,por corrupção de menores; | B) o fato será atípico, porque houve consentimento expresso da representante legal da vítima; | C) Maicon e Joana responderão por estupro de vulnerável, não incidindo qualquer majorante. | D) Maicon e Joana responderão por estupro de vulnerável, na forma majorada; | E) o fato será atípico, pois a vítima, apesar da idade, não era mais virgem e inexperiente;

457941201242348

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro de Vulnerável

Maicon, 25 anos, e Maria, 13 anos, que não era mais virgem, iniciaram relacionamento amoroso, com a concordância dos pais da menor. Após dois meses de namoro, ainda antes do aniversário de 14 anos de Maria, o casal praticou relação sexual, o que ocorreu com o consentimento de Joana, mãe da adolescente, que, após conversar com Maicon, incentivou o ato sexual entre os dois como prova de amor. Tomando conhecimento do ocorrido dias depois, André, pai de Maria, ficou indignado com o ato sexual e registrou o fato na delegacia. Diante desse quadro, é correto afirmar que:

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