Jonas, detento que cumpria pena de 20 anos de recl...

Q: Jonas, detento que cumpria pena de 20 anos de reclusão em presídio federal, é morto por outros detentos durante uma rebelião, quando ainda restavam 15 anos para o cumprimento integral da pena. Joana,

A) Joana e Carlos terão direito à pensão, sendo o termo inicial desta a data da morte de Jonas; | B) Joana terá direito à pensão, sendo necessária a comprovação, por instrumento público, da união estável com Jonas; | C) Carlos terá direito à pensão até 16 anos, idade a partir da qual ele já pode auferir renda como menor aprendiz; | D) Joana e Carlos terão direito à pensão, sendo o termo inicial desta a data em que Jonas cumpriria integralmente a pena. | E) Joana e Carlos terão direito à pensão, sendo esta devida até Joana falecer e Carlos completar 18 anos;

457941201242520

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Precedentes Judiciais | Benefícios Previdenciários

Jonas, detento que cumpria pena de 20 anos de reclusão em presídio federal, é morto por outros detentos durante uma rebelião, quando ainda restavam 15 anos para o cumprimento integral da pena. Joana, companheira de Jonas, e Carlos, único filho de Jonas, que tinha 6 anos quando da morte do pai, ajuízam ação de rito comum contra a União Federal pleiteando indenização por danos morais e a pensão mensal decorrente da morte.

À luz da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201242520

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Precedentes Judiciais | Benefícios Previdenciários

À luz da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Jonas, detento que cumpria pena de 20 anos de reclusão em presídio ...

Questões relacionadas para praticar

Jonas, detento que cumpria pena de 20 anos de reclusão em presídio ...

Questões relacionadas para praticar