Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201242626De acordo com o Estatuto Social do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás (SEBRAE/GO), o SEBRA...1457941201242626Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: SEBRAE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasDe acordo com o Estatuto Social do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás (SEBRAE/GO), o SEBRAE/GO goza dos seguintes tipos de autonomia, inclusive em relação aos seus associados-instituidores:Atécnica, jurídica e financeira. Bpatrimonial, jurídica e financeira. Ctécnica, administrativa e financeira. Dpatrimonial, administrativa e financeira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032738Legislação FederalO órgão público, por determinação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011), deve autorizar ou conceder acesso imediato à informação soli...Questão 457941200149763Legislação FederalA Lei n° 12.527/2011 mais conhecida como Lei de Acesso à Informação, pelas disposições do art. 4º, para os efeitos desta lei, a qualidade da informaçã...Questão 457941200556416Legislação FederalEm 2009, o Decreto Presidencial n. 7.053 de 2009 instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Para fins do decreto, o que é cons...Questão 457941200597020Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação tem como uma de suas diretrizesQuestão 457941200721055Legislação FederalA Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), indica que a preparação para o exercício d...Questão 457941200783473Legislação FederalEm seu estatuto, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO) é uma entidade associativa de direito privado, instituída sob ...Questão 457941201082125Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 9.394/1996, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação infantil éQuestão 457941201371567Legislação FederalO Código de Ética do Sistema SEBRAE, em seu capítulo III, descreve os direitos e deveres de todos os integrantes do Sistema SEBRAE. Em seu inciso V, é...Questão 457941201593366Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, impõe prazos diferenciados em relação às classificações de informações sigilosas. Sob...Questão 457941201939628Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação tem como uma de suas diretrizes