Dívida Ativa é o conjunto de créditos tributários ...

Q: Dívida Ativa é o conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular, insc

A) É classificada no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) quanto à sua origem, de acordo com a Lei nº 4.320/1964 em Dívida Ativa Tributária e Dívida Ativa Não Tributária. | B) Tributária é aquela proveniente dos demais créditos da Fazenda Pública decorrentes de contratos em geral ou de outras obrigações legais. | C) Corresponde à dívida pública consolidada, uma vez que representa a obrigação do ente público com terceiros e é reconhecida no passivo. | D) Não Tributária é aquela proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas.

457941201243053

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: FUNASG - RJDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Dívida Ativa | Gestão Financeira e Orçamentária

Dívida Ativa é o conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito pelo órgão ou entidade competente, após apuração de certeza e liquidez.

(MCASP. 2021, p. 436.)

Considerando o disposto, a Dívida Ativa

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Dívida Ativa é o conjunto de créditos tributários e não tributários...

Dívida Ativa é o conjunto de créditos tributários e não tributários...