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1

457941200617278
Ano: 2019Banca: IF BaianoOrganização: IF BaianoDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Dívida Ativa | Gestão Financeira e Orçamentária
No que diz respeito à Dívida Ativa, assinale a alternativa correta.
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2

457941200409439
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Dívida Ativa | Gestão Financeira e Orçamentária

Acerca de receita pública, julgue o item seguinte.


A dívida ativa constitui uma parcela do passivo da entidade pública.

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3

457941200706024
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDUC-AMDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Dívida Ativa | Gestão Financeira e Orçamentária
Texto associado

Julgue o item a seguir, no que se refere a características, finalidades, evidenciação das receitas públicas e seus reflexos na elaboração do orçamento.

Uma das formas de recebimento de dívida ativa é a incorporação de bens, tanto por adjudicação quanto por dação em pagamento. A receita relativa à dívida ativa tem caráter orçamentário e pertence ao exercício em que for realizada.
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4

457941200249616
Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: Câmara de São João de Meriti - RJDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Dívida Ativa | Gestão Financeira e Orçamentária
A receita da dívida ativa é classificada, quanto à origem, como:
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5

457941200760610
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Dívida Ativa | Gestão Financeira e Orçamentária

A respeito do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), julgue o item seguinte.


A inscrição de devedores em dívida ativa é contabilizada no PCASP como variação patrimonial aumentativa.

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6

457941200472087
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Candelária - RSDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Dívida Ativa | Gestão Financeira e Orçamentária
Considerando o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, referente à Dívida Ativa, analise as seguintes assertivas:

I. Dívida Ativa é o conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito pelo órgão ou entidade competente, após apuração de certeza e liquidez. É uma fonte potencial de fluxos de caixa e é reconhecida contabilmente no ativo.
II. Verificado o não recebimento do crédito no prazo de vencimento, cabe ao órgão ou entidade de origem do crédito encaminhá-lo ao órgão ou entidade competente para sua inscrição em Dívida Ativa, com observância dos prazos e procedimentos estabelecidos.
III. A Dívida Ativa não se confunde com a dívida pública, uma vez que esta representa as obrigações do ente público com terceiros e é reconhecida contabilmente no Ativo.

Quais estão INCORRETAS?
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7

457941200346218
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Dívida Ativa | Receitas e Despesas Públicas | Gestão Financeira e Orçamentária

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) apresenta orientações específicas para o tratamento de receita orçamentária por baixa de dívida ativa inscrita.


Uma regra que contribui para o controle da execução desses recursos é que:

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8

457941200241713
Ano: 2015Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Unaí - MGDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Gestão Financeira e Orçamentária | Dívida Ativa
Texto associado
A respeito da Dívida Fundada, marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Segundo a Lei nº 4.320/64, compreende os compromissos de exigilidade superior a doze meses.

( ) Segundo a Lei nº 101/2000, passaram a fazer parte da dívida fundada as operações de crédito de prazo inferior a doze meses, cujas receitas tenham constado do orçamento.

( ) É chamada de dívida consolidada.

( ) Segundo a Lei nº 101/2000, passaram a fazer parte da dívida fundada as operações de crédito por antecipação de receita.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.
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9

457941201404632
Ano: 2014Banca: CONSULPAMOrganização: SURGDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Dívida Ativa | Gestão Financeira e Orçamentária
_______________ constituem as importâncias relativas a tributos, multas e créditos da fazenda pública, lançados, mas não cobrados ou não recebidos no prazo de vencimento.
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10

457941200725401
Ano: 2018Banca: Dédalus ConcursosOrganização: Lemeprev - SPDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Sistema de Contabilidade | Dívida Ativa | Gestão Financeira e Orçamentária | Registros Contábeis

Com relação aos conceitos e contabilização de dívida ativa, analise os itens a seguir e na sequência assinale a alternativa correta:


I- A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público;

II- O recebimento de dívida ativa corresponde a uma receita sob a ótica orçamentária, com simultânea baixa do crédito registrado anteriormente no ativo contra as contas de disponibilidades, sob a ótica patrimonial;

III- A execução da dívida ativa decorrente de impostos é requisito para recebimento de transferências voluntárias.

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