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João Paulo ajuizou ação indenizatória em face doMunicípio deUbá.Nafase instrutória, postulou a produçãode prova pericial. Após o deferimento e a produ...
Analise os seguintes itens referentes ao posicionamento do STF sobre mandado de segurança. I. O prazo decadencial para ajuizamento do mandado de segur...
A respeito dos interesses supraindividuais passíveis de proteção pelo processo coletivo, é INCORRETO afirmar:
Analise as seguintes assertivas, nos termos do Código de Processo Civil: I. O Ministério Público intervirá, quando não for parte, nas ações de família...
Considerando a interpretação dos Tribunais Superiores em relação à eficácia subjetiva dos efeitos de sentenças proferidas em ações coletivas ou em açõ...
No que diz respeito às normas do Código de Processo Civil sobre a audiência de conciliação ou de mediação, analise as afirmativas a seguir. I. Se a pe...
Concernente aos embargos à execução, assinale a alternativa correta.
São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO:
Em relação à gratuidade da justiça, assinale a alternativa correta.
No que tange às regras previstas no Código de ProcessoCivil para comunicação dos atos processuais, analise asafirmativas a seguir.I. A Advocacia Públi...