///
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu Artigo 92, apresenta os princípios que deverão adotar “As enti...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança: I.A pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela ...
De acordo com o Art. 52 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a adoção internacional observará o procedimento previsto nos arts. 165 a 170 desta le...
Acerca do Art. 34 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público estimulará, por meio de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídio...
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir: I.A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem dis...
O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma: I. A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas ...
À luz do Estatuto da Criança e Adolescente, analise as assertivas a seguir registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)A criança e o adolescen...
O Plano de Ações da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares é constituído por um conjunto de ações governamentais a serem implem...
De acordo com a Lei n.º 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA.