Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201244128Aquele que der, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança o...1457941201244128Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003 | Legislação Penal EspecialAquele que der, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente incidirá nas mesmas penas previstas para o crime de:Aposse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restritoBcomércio ilegal de arma de fogo.Cporte ilegal de arma de fogo de uso permitido.Domissão de cautela de arma de fogo.Edisposição ilegal de arma de fogo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055885Direito PenalDe acordo com o Código Penal, é excludente de ilicitude:Questão 457941200058006Direito PenalEm matéria de Direito Penal, ocorre crime doloso quando:Questão 457941200075968Direito PenalA prática da ética nas atividades de gestão pública tem se tornado um elemento que promoveu diferentes ferramentas de controle dentro do âmbito munici...Questão 457941200429917Direito PenalA respeito do procedimento penal previsto na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, relacionado com a repressão à produção não autorizada e ao tráfic...Questão 457941200559173Direito PenalDe acordo com a Lei de Execução Penal, a remissão da pena, por trabalho ou estudo, de parte do tempo de execução da pena poderá ocorrer no cumprimento...Questão 457941200614043Direito PenalPara efeitos penais, considera-se funcionário público: 1. quem exerça, ainda que sem remuneração, função pública. 2. quem exerça qualquer tipo de ativ...Questão 457941200872768Direito PenalAssinale a alternativa que indica corretamente o crime que consiste em abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e,...Questão 457941200873969Direito PenalAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.Questão 457941200970663Direito PenalDe acordo com o Código Penal, a incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, caracteriza o crime de:Questão 457941202060518Direito PenalAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 9.434/97, que dispõe sobre crimes de remoção ilegal de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.