///
O Estado de Direito é pautado pela legalidade. Isso significa não só uma evidente garantia fundamental de liberdade individual, como também a afirmaçã...
Segundo o Artigo 145 da Lei 8.112/90, da sindicância poderá resultar, EXCETO:
Segundo a Lei 8.112/90, todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo o Art. 132 da Lei 8.112/90, a demissão será aplicada nos seguintes casos, EXCETO:
Em relação a definições básicas do Direito Administrativo:I) O Estado é um povo situado em determinado território e sujeito a um governo. II) O govern...
O Regime Jurídico Único dos servidores públicos (RJU), está previsto no art. 39 da Constituição Federal. O RJU dos servidores públicos federais é regu...
Segundo o Artigo 127 da Lei 8.112/90, são penalidades disciplinares, EXCETO:
É INCORRETO afirmar que da sindicância poderá resultar
A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das prestadoras de serviços públicos não depende da comprovação de elementos subje...