Nos termos preconizados pelo Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, quando o ass...

Segundo preceitua o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, os(as) Desembargadores(as) ocupantes de cargos de direção do Tri...

Compete ao Tribunal, em sua composição plena, dentre outras atribuições.

Mariângela é servidora da área de saúde, Daniel é juiz do trabalho e Frederico é servidor com deficiência da área administrativa da primeira instância...

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, compete, dentre outras atribuições, ao Tribunal Pleno, originariamen...

Quanto as Sessões de Julgamento, estabelece o Regimento que

Considere a seguinte situação hipotética: Joaquim é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Joaquim exerceu o cargo ...

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, compete ao Órgão Especial, em matéria judiciária, processar e julgar...

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, são inelegíveis aos cargos de Presidente e Vice-Presidente os Desembar...

Considere: I. Juízes do Trabalho.II. Tribunal Pleno.III. Órgão Especial.IV. Presidente.V. Corregedor. Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regi...

Em razão da aposentadoria de três Ministros, houve a necessidade do preenchimento dessas vagas, destinadas aos Juízes de carreira da Magistratura do T...