No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo...

Question 1

No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-CE📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Execução de Sentença#Tribunal de Pequenas Causas

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Execução de Sentença, Tribunal de Pequenas Causas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201244369

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Tribunal de Pequenas Causas

No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STJ.

É possível propor, nos juizados especiais da fazenda pública, a execução de título executivo formado em ação coletiva que tenha tramitado sob o rito ordinário.

A

B

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Questão 457941200038875Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O CPC prevê a possibilidade de convenção processual em processos que versem sobre direitos que admitam a autocomposição. Conforme o entendimento doutr...

#Estrutura dos Procedimentos#Procedimentos Processuais

Questão 457941200514365Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. O adquirente de coisa litigi...

#Procedimentos Especiais Contenciosos#Embargos de Terceiro

Questão 457941200820552Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito da competência, julgue o item subsequente com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto.Segundo o entendimento do ...

#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941200928932Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A PGE/ES recorreu contra sentença que, proferida pela vara de fazenda pública, determinara a reintegração de servidor ao cargo que exercia anteriormen...

#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Comunicação dos Atos Processuais#Resposta à Ação#Assunção de Competência#Intimação#Processos Originários dos Tribunais

Questão 457941201164529Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que concerne às disposições processuais civis que regem a atuação do Ministério Público, o CPC determina que

#Partes Processuais#Atuação do Ministério Público

Questão 457941201357144Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item a seguir. Da sentença cabe recurso de apelação.

#Apelação Cível#Recursos Processuais

Question 2

No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-CE📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Execução de Sentença#Tribunal de Pequenas Causas

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Execução de Sentença, Tribunal de Pequenas Causas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201244369

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Tribunal de Pequenas Causas

No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STJ.

É possível propor, nos juizados especiais da fazenda pública, a execução de título executivo formado em ação coletiva que tenha tramitado sob o rito ordinário.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200038875Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O CPC prevê a possibilidade de convenção processual em processos que versem sobre direitos que admitam a autocomposição. Conforme o entendimento doutr...

#Estrutura dos Procedimentos#Procedimentos Processuais

Questão 457941200514365Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. O adquirente de coisa litigi...

#Procedimentos Especiais Contenciosos#Embargos de Terceiro

Questão 457941200820552Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito da competência, julgue o item subsequente com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto.Segundo o entendimento do ...

#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941200928932Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A PGE/ES recorreu contra sentença que, proferida pela vara de fazenda pública, determinara a reintegração de servidor ao cargo que exercia anteriormen...

#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Comunicação dos Atos Processuais#Resposta à Ação#Assunção de Competência#Intimação#Processos Originários dos Tribunais

Questão 457941201164529Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que concerne às disposições processuais civis que regem a atuação do Ministério Público, o CPC determina que

#Partes Processuais#Atuação do Ministério Público

Questão 457941201357144Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item a seguir. Da sentença cabe recurso de apelação.

#Apelação Cível#Recursos Processuais