Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Município...

Em relação às Normas Gerais de Circulação e Condutas definidas na Lei 9.503/97, é correto afirmar:

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem uma série de informações e códigos. Além do nome do condutor e de seus dados pessoais, o documento carreg...

O Código de Trânsito Brasileiro determina que a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o transporte de carga em veículos destinados ao transporte de passageiros só pode ser realizado de acor...

O conjunto de técnicas que capacitam o condutor a dirigir evitando acidentes, é o conceito de:

Nos termos da Lei nº 13.281/16 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar:

Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:

Ponderando sobre as definições previstas na Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, o condutor que dirigir seu veículo com Carteira Nacional de Habil...

Sobre a composição e a competência do Sistema Nacional de Trânsito, é correto afirmar que:

A sinalização horizontal diz respeito a tudo que é feito diretamente no pavimento das vias (o asfalto). São os sinais pintados ou apostos nas pistas e...