Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com ...

Question 1

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com ...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Direito do Trabalho

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Trabalho, especificamente sobre Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho, Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201244471

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego

Texto associado

João, empregado celetista estável — que já contava com mais de dez anos de serviço na empresa onde trabalhava —, foi dispensado por justa causa, não tendo recebido nenhuma verba rescisória no momento da rescisão contratual, fato que o motivou a ajuizar reclamação trabalhista. A justiça do trabalho, embora tenha reconhecido a despedida por justa causa, condenou a empresa, em sentença que transitou em julgado, a pagar o saldo salarial e a liberação dos valores relativos aos depósitos do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS). Na fase de liquidação de sentença, a empresa interpôs agravo de petição, o qual não foi conhecido por não terem sido especificados a matéria e os valores de que a empresa discordava. Na sequência, a empresa interpôs recurso de revista.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

De acordo com a lei trabalhista, mesmo tendo estabilidade em decorrência dos anos de serviço prestados na empresa, João poderia ter sido despedido por justa causa.

A

B

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Questão 457941200514726Direito do Trabalho

Segundo jurisprudência do TST, na hipótese de culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado não faz jus a aviso prévio, férias prop...

#Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho#Rescisão do Contrato de Trabalho

Questão 457941200651708Direito do Trabalho

Os empregados que tenham percebido até um salário mínimo de remuneração mensal no período trabalhado e que tenham exercido atividade remunerada pelo m...

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho

Questão 457941200824979Direito do Trabalho

Uma gestante que tenha pactuado contrato de trabalho temporário por seis meses não possui o direito à licença maternidade.

#Contrato a Termo#Emprego Feminino#Trabalho em Condições Especiais#Contratos Trabalhistas

Questão 457941200872790Direito do Trabalho

Relativamente ao Programa de Integração Social (PIS), assinale a opção correta.

#Contrato Individual de Trabalho#Contratos Trabalhistas

Questão 457941201456551Direito do Trabalho

A respeito do direito sindical e do direito coletivo do trabalho, julgue os itens subsequentes. A criação de entidade sindical incumbe aos integrantes...

#Direito Coletivo do Trabalho#Organização Sindical

Questão 457941201535387Direito do Trabalho

Acerca da identificação de riscos no ambiente laboral, do uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e do planejamento de programas de prevenção...

#Trabalho em Condições Especiais

Question 2

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com ...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Direito do Trabalho

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Trabalho, especificamente sobre Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho, Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201244471

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego

Texto associado

João, empregado celetista estável — que já contava com mais de dez anos de serviço na empresa onde trabalhava —, foi dispensado por justa causa, não tendo recebido nenhuma verba rescisória no momento da rescisão contratual, fato que o motivou a ajuizar reclamação trabalhista. A justiça do trabalho, embora tenha reconhecido a despedida por justa causa, condenou a empresa, em sentença que transitou em julgado, a pagar o saldo salarial e a liberação dos valores relativos aos depósitos do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS). Na fase de liquidação de sentença, a empresa interpôs agravo de petição, o qual não foi conhecido por não terem sido especificados a matéria e os valores de que a empresa discordava. Na sequência, a empresa interpôs recurso de revista.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

De acordo com a lei trabalhista, mesmo tendo estabilidade em decorrência dos anos de serviço prestados na empresa, João poderia ter sido despedido por justa causa.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200514726Direito do Trabalho

Segundo jurisprudência do TST, na hipótese de culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado não faz jus a aviso prévio, férias prop...

#Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho#Rescisão do Contrato de Trabalho

Questão 457941200651708Direito do Trabalho

Os empregados que tenham percebido até um salário mínimo de remuneração mensal no período trabalhado e que tenham exercido atividade remunerada pelo m...

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho

Questão 457941200824979Direito do Trabalho

Uma gestante que tenha pactuado contrato de trabalho temporário por seis meses não possui o direito à licença maternidade.

#Contrato a Termo#Emprego Feminino#Trabalho em Condições Especiais#Contratos Trabalhistas

Questão 457941200872790Direito do Trabalho

Relativamente ao Programa de Integração Social (PIS), assinale a opção correta.

#Contrato Individual de Trabalho#Contratos Trabalhistas

Questão 457941201456551Direito do Trabalho

A respeito do direito sindical e do direito coletivo do trabalho, julgue os itens subsequentes. A criação de entidade sindical incumbe aos integrantes...

#Direito Coletivo do Trabalho#Organização Sindical

Questão 457941201535387Direito do Trabalho

Acerca da identificação de riscos no ambiente laboral, do uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e do planejamento de programas de prevenção...

#Trabalho em Condições Especiais