Analisando os artigos 5° a 8° e 37 a 41 da Constituição Federal do Brasil, qual das seguintes opções melhor reflete a aplicação desses artigos no contexto do Programa Primeira Infância Melhor (PIM)?

A aplicação desses artigos é limitada ao contexto jurídico e não influencia diretamente as operações ou estruturas do PIM.

Segundo esses artigos, o PIM deve focar exclusivamente na oferta de serviços educacionais, desconsiderando os aspectos de saúde e assistência social.

Esses artigos garantem que o PIM deve promover a igualdade e a universalidade do acesso aos serviços, observando os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Os artigos estabelecem que todos os programas de saúde e educação, incluindo o PIM, devem operar sem a supervisão do governo federal, promovendo a autonomia local.

Analisando os artigos 5° a 8° e 37 a 41 da Constit...

Questão 457941200072030Pedagogia e Didática

Considerando os princípios administrativos estabelecidos pelos artigos 37 a 41 da Constituição Federal do Brasil, como esses princípios impactam a est...

#Programas do MEC para Educação Básica#Direito Constitucional à Educação#Políticas de Educação#Legislação Educacional

Questão 457941200604674Pedagogia e Didática

No contexto da creche, a conduta adequada do monitor, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para garantir a proteção à cri...

#Legislação Educacional#Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200794605Pedagogia e Didática

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como responsabilidade promover programas de prevenção e educação sanitária. Nesse contexto, de acordo com o Estatut...

#Legislação Educacional#Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200987711Pedagogia e Didática

Considerando a organização pedagógica e curricular para a educação infantil, estabelecidos pela Base Nacional Comum Curricular, BNCC, é CORRETO afirma...

#Legislação Educacional#Base Nacional Comum Curricular

Questão 457941201229227Pedagogia e Didática

Em relação à lateralidade das crianças, é correto afirmar que:

#Educação e Atividades Lúdicas#Educação Pré-Escolar

Questão 457941201317430Pedagogia e Didática

Sobre a importância da educação inclusiva no contexto da educação infantil, é correto afirmar que:

#Temas Pedagógicos#Inclusão e Exclusão

Questão 457941201381567Pedagogia e Didática

Na escola de ensino fundamental Vale dos Sonhos, a merendeira, enquanto limpava as mesas do galpão para o próximo horário de recreio, observou dois al...

#Legislação Educacional#Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201459248Pedagogia e Didática

Leia a situação hipotética abaixo. Carlos é monitor de apoio em uma Escola Municipal de ensino Fundamental. Ele se dedica ao desenvolvimento integral ...

#Legislação Educacional#Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201733565Pedagogia e Didática

No contexto do Projeto Primeira Infância Melhor na Diversidade, qual das seguintes ações reflete de maneira mais abrangente os objetivos gerais do pro...

#Educação Pré-Escolar

Questão 457941201899160Pedagogia e Didática

Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei Estadual n°12.544/06. I – A Lei Estadual n°12.544/06 instituiu o Programa Primeira Infância Melhor (PIM) c...

#Educação Pré-Escolar#Programas do MEC para Educação Básica#Políticas de Educação

Analisando os artigos 5° a 8° e 37 a 41 da Constituição Federal do ...

Questões relacionadas para praticar

Analisando os artigos 5° a 8° e 37 a 41 da Constituição Federal do ...

Questões relacionadas para praticar