Dentre as alternativas a seguir abaixo, assinale a...

Q: Dentre as alternativas a seguir abaixo, assinale a única CORRETA quanto ao disposto em nosso vigente Código Penal (Dec. Lei nº. 2.848/1940) sobre o concurso de pessoas.

A) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a dois terços. | B) A instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado. | C) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até dois terços, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. | D) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.

457941201244604

Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: TCM-PADisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes | Participação Criminal | Autoria e Coautoria | Fundamentos do Concurso de Agentes

Dentre as alternativas a seguir abaixo, assinale a única CORRETA quanto ao disposto em nosso vigente Código Penal (Dec. Lei nº. 2.848/1940) sobre o concurso de pessoas.

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Dentre as alternativas a seguir abaixo, assinale a única CORRETA qu...

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