Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201244828O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) considera criança e adolescente aqueles que têm, respectivame...1457941201244828Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) considera criança e adolescente aqueles que têm, respectivamente, as seguintes faixas etárias:Azero a onze anos de idade incompletos; doze a dezoito anos de idade.Bzero a doze anos de idade incompletos; doze a vinte e um anos de idade.Czero a doze anos de idade incompletos; treze a dezoito anos de idade.Dzero a onze anos de idade incompletos; onze a dezoito anos de idade.Ezero a doze anos de idade incompletos; doze a dezoito anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200268914Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao adolescente que pratica ato infracional são asseguradas algumas Garantias processuais, dentre as quais: I. Defesa técnica por advogado; II. Não ser...Questão 457941200346553Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:Questão 457941200558151Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...Questão 457941200791239Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A internação é uma medida sócio-educativa aplicada ao adolescente em razão de ter cometido ato infracional. A esse respeito, assinale a alternativa CO...Questão 457941201236446Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para fins do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), a pessoa com 13 (treze) anos de idade se encaixa no conceito de:Questão 457941201271743Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual forma de violência é entendida como o uso da criança ou do adolescente em atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de com...Questão 457941201390933Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990, em seu Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundament...Questão 457941201419420Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, é diretriz desta política a criação de Conselhos municipais, estaduais...Questão 457941201485447Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, em hotel, pensã...Questão 457941201995281Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme disposto na Lei 12.594/2012, a execução das medidas socioeducativas reger-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO: