Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Pedagogia e Didática/
  4. Questão 457941201244861

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n° 9.394 de 20 de deze...

📅 2015🏢 FCC🎯 DPE-SP📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca FCC no concurso para DPE-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201244861
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (LDB), estabelece que o acesso à educação básica obrigatória constitui direito público subjetivo, sendo exigível, inclusive pela via judicial, em caso de não-oferecimento ou de oferta irregular do ensino obrigatório pelo Poder Público. Dentre os instrumentos jurídicos previstos na LDB, para efetivação de tal direito, encontramos os abaixo listados, EXCETO:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200108168Pedagogia e Didática

Kauê, um menino de 6 anos, frequenta o 1° ano do Ensino Fundamental. Na sala, sempre quieto, silencioso. A professora e os colegas pouco escutam a sua...

#Inclusão e Exclusão#Temas Pedagógicos
Questão 457941200769643Pedagogia e Didática

Considere o poema abaixo, de Gregório de Matos: O todo sem a parte não é todo; A parte sem o todo não é parte; Mas se a parte o faz todo sendo parte, ...

#Teoria e Prática Curricular#Currículo e Abordagens Interdisciplinares#Interdisciplinaridade#Temas Pedagógicos
Questão 457941200942786Pedagogia e Didática

A educação no setor público, diferentemente de outras áreas da atividade humana, não produz mercadorias – forma pessoas. Ela tem no ser humano seu pon...

#Papel Social da Escola e Responsabilidade do Educador#Temas Pedagógicos#Sociologia da Educação#Ética na Profissão#Construção do Conhecimento
Questão 457941201003800Pedagogia e Didática

No Estatuto da Criança e do Adolescente está previsto: Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de ...

#Legislação Educacional#Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941201201801Pedagogia e Didática

Pesquisas sobre o processo de ensino aprendizagem mostram que o fato de o professor avaliar os alunos frequentemente e por meio de estratégias variada...

#Avaliação na Educação Básica e Superior#Avaliação da Educação
Questão 457941202064261Pedagogia e Didática

A formação continuada dos professores é uma importante ação para o aperfeiçoamento e atualização das práticas docentes. Uma estratégia privilegiada pa...

#Formação Continuada do Professor#Temas Pedagógicos

Continue estudando

Mais questões de Pedagogia e DidáticaQuestões sobre Legislação EducacionalQuestões do FCC