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Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas a s...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Pitangueiras - SP📚 Estatuto da Pessoa Idosa
#Previdência e Assistência Social do Idoso#Obrigação Alimentar do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso#Proteção à Pessoa Idosa#Proteção Geral e Específica#Direito à Saúde do Idoso

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Pitangueiras - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Pessoa Idosa, especificamente sobre Previdência e Assistência Social do Idoso, Obrigação Alimentar do Idoso, Direitos Fundamentais do Idoso, Proteção à Pessoa Idosa, Proteção Geral e Específica, Direito à Saúde do Idoso.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201244885
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica | Direito à Saúde do Idoso
Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas a seguir.


I. A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.

II. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos órgãos responsáveis.

III. O Dia Mundial do Trabalho – 1º de maio, é a data-base dos aposentados e pensionistas.

IV. As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei Federal nº 10.741/2003 forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado


Tendo em vista as afirmativas anteriores, Ana Célia, 85 anos, aposentada, em pleno gozo de suas faculdades físicas e mentais, faz jus aos direitos mediante o que se afirma em

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