Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201244927De acordo com a Instrução Normativa nº 4/2002, da Agência Nacional de Saúde Suplementar de Saúde -ANS,o pedido, à ANS,de...1457941201244927Ano: 2010Banca: FECOrganização: ANSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde SuplementarDe acordo com a Instrução Normativa nº 4/2002, da Agência Nacional de Saúde Suplementar de Saúde -ANS,o pedido, à ANS,de parcelamento de débitos das operadoras de planos de assistência à saúde: Aimporta, parcialmente, confissão de débito, embora possa vir a configurar confissão judicial. Bimporta confissão irretratável de débito e configura confissão extrajudicial. Cimporta confissão, embora retratável, de débito e não configura confissão extrajudicial. Dnão importa confissão de débito, embora possa vir a configurar confissão extrajudicial. Enão importa confissão cabal de débito e, portanto, não configura confissão extrajudicial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223598Direito SanitárioPor débito (para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar) consolidado das operadoras de planos de assistência à saúde entende-se o débito:Questão 457941200476361Direito SanitárioNos procedimentos de ressarcimento ao SUS, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar, os prazos processuais:Questão 457941201187773Direito SanitárioEntre os requisitos para obtenção da autorização de funcionamento previstas na LeiNº 9.656/98, está:Questão 457941201297278Direito SanitárioA responsabilidade dos administradores e membros dos conselhos administrativo, deliberativos, consultivos, fiscais e assemelhados das operadoras de as...Questão 457941201378197Direito SanitárioSegundo a Súmula Normativa nº 10/2006, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e observadas as normas a este respeito vigentes, na hipótese da ocorr...Questão 457941201390550Direito SanitárioUma das provas de que há o reconhecimento,por parte do Poder Público, da hipossuficiência do consumidor de plano de assistência à saúde está na:Questão 457941201712412Direito SanitárioEntre as atribuições da ANS está a de normatizar os conceitos de lesão e doença preexistentes.Neste sentido, foi editada a Resolução 162, de outubro d...Questão 457941201931563Direito SanitárioProcedimentos clínicos para fins estéticos; procedimentos cirúrgicos para fins estéticos:Questão 457941201938451Direito SanitárioDe acordo com a Resolução Normativa nº 211/2010, da Agência Nacional de Saúde Suplementar,a participação de profissional médico anestesiologista nos p...Questão 457941201964256Direito SanitárioSegundo a resolução Normativa nº 211/2010, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, todos os procedimentos clínicos e cirúrgicos decorrentes de trans...