Os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolam...

As provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser realizadas mediante prévia permissão da autor...

Mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser obrigado a...

A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou ...

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; aquela via caracterizada por interseções em nível, geralmente controladas por semáforo, com acessibilidade aos lo...

Para a expedição do novo Certificado de Registro de Veículo serão exigidos os seguintes documentos, exceto:

As Câmaras Temáticas são integradas por especialistas e têm como objetivo estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específico...