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Antônio possui um caminhão ano 1950 e, precisando capitalizar-se, coloca a venda o bem. José, interessado na compra, leva um mecânico para avaliar o v...
No que concerne à chamada responsabilidade pelo vício do produto e com fundamento no Código de Defesa do Consumidor – CDC, a partir da efetivação da r...
O processo coletivo brasileiro é composto por um microssistema de normas. Assinale a alternativa que contém as principais normas que fazem parte desse...
Sobre as cláusulas abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
A defesa dos interesses e direitos das vítimas de uma relação jurídica poderá ser exercida em juízo individualmente ou a título coletivo. Sobre os dir...
Sobre a responsabilidade por danos causados aos consumi- dores em razão da prestação de serviços defeituosos prevista no artigo 14 da Lei n.º 8.078/90...
Com relação às disposições legais acerca da oferta prevista na lei consumerista, assinale a alterativa correta.
Sobre a inversão do ônus da prova em favor do consumidor em juízo, é correto afirmar que
No que concerne às cláusulas abusivas, constantes de contratos de consumo, assinale a alternativa correta.
Dentro do Estado de São Paulo, os usuários do serviço de telefonia móvel que contrataram com a empresa “Ligue já S/A” os serviços de ligação telefônic...