De acordo com a Lei nº 8.171/1991

Q: De acordo com a Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, assinalar a alternativa INCORRETA:

A) Na inspeção poderá ser adotado o método de análise de riscos e pontos críticos de controle. | B) O Ministério das Políticas Ambientais auditará os serviços de inspeção dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos consórcios municipais integrantes do Sisbi-Poa, com o objetivo de verificar a equivalência com o Serviço de Inspeção Federal. | C) É instituído o Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção (e-Sisbi) no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para cadastro dos serviços oficiais de inspeção e fiscalização dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos consórcios municipais, bem como dos estabelecimentos e dos produtos de origem animal. | D) Como parte do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, serão constituídos um sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem vegetal e um sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem animal, bem como sistemas específicos de inspeção para insumos usados na agropecuária.

457941201245065

Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Chiapeta - RSDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993

De acordo com a Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, assinalar a alternativa INCORRETA:

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