A Lei n° 6.766/1979 − que dispõe sobre o parcelame...

Q: A Lei n° 6.766/1979 − que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano − define que os loteamentos deverão atender, salvo casos específicos, pelo menos, aos seguintes requisitos:

A) As áreas destinadas a sistema de circulação, à implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público, serão proporcionais à densidade de ocupação prevista para a gleba e a percentagem destas áreas públicas não poderá ser inferior a 20% da gleba. | B) Os lotes terão área mínima de 250 m2 e frente mínima de 10 metros. | C) Os lotes terão área mínima de 125 m2 e frente mínima de 5 metros. | D) Ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias, ferrovias e dutos, será obrigatória a reserva de uma faixa non aedificandi de 12 metros de cada lado. | E) Ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias, ferrovias e dutos, será obrigatória a reserva de uma faixa non aedificandi de 6 metros de cada lado.

457941201245195

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Planejamento Urbano | Gestão do Uso do Solo

A Lei n° 6.766/1979 − que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano − define que os loteamentos deverão atender, salvo casos específicos, pelo menos, aos seguintes requisitos:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei n° 6.766/1979 − que dispõe sobre o parcelamento do solo urban...

Questões relacionadas para praticar

A Lei n° 6.766/1979 − que dispõe sobre o parcelamento do solo urban...

Questões relacionadas para praticar