Considerando a interação entre autoridades concorrenciais e reguladoras na manutenção da ordem econômica constitucional,...

Julgue o item a seguir, acerca de infrações contra a ordem econômica, de estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, de abordagens de c...

De acordo com o modelo do principal agente, o principal delega funções ao agente, estabelecendo-se, assim, uma relação hierárquica.

Acerca dos princípios constitucionais que norteiam a ordem econômica no Brasil, julgue o item subsequente.A democracia econômica é princípio implícito...

O transporte público no Brasil e, em particular, o arranjo institucional do sistema urbano de transporte público têm sido assuntos muito discutidos. S...

Acerca de instituições e práticas relacionadas às atividades concorrenciais, julgue o próximo item.Quanto maior for o valor da elasticidade-preço cruz...

Assinale a opção correta acerca da representação extrajudicial por procuradores do BCB.

Para que o aumento arbitrário de lucro seja considerado infração da ordem econômica, o agente responsável deve ter agido com dolo ou culpa.

Em relação aos elementos gerais que conformam a ordem econômica, julgue o item seguinte.O direito econômico difere da análise econômica do direito na ...

Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente. O fato de empresas coligadas do mesmo g...

A respeito das diferentes formas de regulação, julgue o item a seguir.Uma das formas de se avaliar a existência de monopólio natural é verificar se a ...