Um ente da Federação instituiu cobrança destinada a custear obras públicas que provocaram valorização imobiliária. Essa ...

Julgue o item a seguir, a respeito das peças orçamentárias que constituem o sistema de planejamento público no Brasil.Caso um município se encontre em...

O convênio é o instrumento adequado aos objetivos de descentralização das atividades da administração pública, podendo, no âmbito federal, ser firmado...

No âmbito federal, o prazo de envio para apreciação dos projetos de lei orçamentária anual (PLOA); de diretrizes orçamentárias (PLDO) e do plano pluri...

Acerca das despesas públicas, do suprimento de fundos e da abertura de créditos especiais e suplementares, julgue o item que se segue.Diárias e auxíli...

No que se refere a orçamento e técnicas orçamentárias, julgue o item seguinte.A técnica orçamentária do chamado orçamento empresarial baseia-se, entre...

Os gastos públicos definidos como inversão financeira incluem

A respeito do planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do DF, julgue os itens que se seguem. A concessão de incentivos tributário...

A lei orçamentária anual (LOA), emanada do Poder Executivo, estabelece as receitas e as despesas projetadas para o exercício seguinte. No que se refer...

Com relação aos aspectos orçamentários contidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A função de reduzir desigualdades inter-r...

Um exemplo de provisão corresponde à transferência de crédito do Tribunal Superior Eleitoral para o Ministério da Defesa, realizada com o objetivo de ...