Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201245596Acerca da imunidade tributária, assinale a alternativa correta.1457941201245596Ano: 2011Banca: FUNIVERSAOrganização: SEPLAG-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária de Partidos Políticos | Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos | Imunidades Tributárias Constitucionais | Imunidade Tributária RecíprocaAcerca da imunidade tributária, assinale a alternativa correta. AAplica-se a imunidade tributária a empreendimentos privados ou àqueles em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário de serviço público.BA Constituição Federal não prevê a aplicação da imunidade para taxas.CA vedação de instituição e cobrança de impostos sobre a renda de entidades de assistência social sem fins lucrativos está desobrigada da observância dos requisitos previstos em lei.DA imunidade prevista na instituição e na cobrança de impostos entre entes políticos é chamada de imunidade condicional.EA imunidade fiscal recíproca não se aplica a taxas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053802Direito TributárioOs diversos tributos previstos na CF podem ser classificados, quanto ao exercício da competência tributária, comoQuestão 457941200192440Direito TributárioDe acordo com o conceito de tributo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200325596Direito TributárioAcerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), assinale a alternativa correta.Questão 457941200369783Direito TributárioAssinale a alternativa correta no que diz respeito a tributos.Questão 457941200546097Direito Tributário. O ICMS é regulamentado, em suas normas gerais, pela Lei Complementar n.º 87/1996 e pelos convênios firmados entre os diversos estados. Segundo essa ...Questão 457941200809360Direito TributárioAcerca da contabilização do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, ...Questão 457941201022980Direito TributárioEm relação à taxa, é correto afirmar que elaQuestão 457941201102162Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta a definição da modalidade de lançamento do crédito tributário utilizada no caso do imposto sobre a renda de pesso...Questão 457941201463085Direito TributárioQuanto ao imposto sobre produtos industrializados, assinale a alternativa correta.Questão 457941201985311Direito TributárioA respeito de obrigação tributária, assinale a alternativa correta.