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Analisando-se a legislação sobre a regulamentação da profissão Fonoaudiologia, é possível afirmar, exceto:
De acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.As qualificaçõ...
Considerando a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item.É vedado à ICT pública celebrar contrato de transferência de tecnologia e de licenciamento para outo...
Conforme estabelecido pela Resolução Normativa nº 397/10, o CRA-AC tem, como estrutura básica, Órgãos Deliberativos, Órgãos de Direção e Órgãos Téc...
À luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, os quais regulam o acesso a informações, julgue o item.A qualidade da informação não modific...
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.Os CRQs poderão, por procuradores seus, promover, perante o juízo da faze...
A Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, possibilita maior transparência do Poder Público, combate à corrupção e maior participação so...
A notificação do autuado interrompe a prescrição, ocasionando o reinício do prazo prescricional de cinco anos.
O prazo para interpor recurso das decisões dos Conselhos Regionais ao CFA é de
Com base nas disposições da Lei nº 5.524/1968 e do Decreto nº 90.922/1985, julgue o item.Os técnicos industriais de 2º grau poderão ministrar discipli...
Conforme a Lei n.° 5.194/1966, julgue o item, acerca da regulação do exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo.Só poderá...