Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201245887Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde a Lei, que institui o Sistema Nacional de Atendi...1457941201245887Ano: 2023Banca: IDCAPOrganização: IASESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASE | Medidas SocioeducativasDentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde a Lei, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente que praticam ato infracional.ALei Nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012.BLei Nº 11.294, de 18 de janeiro de 2002.CLei Nº 12.459, de 28 de janeiro de 2012.DLei Nº 15.294, de 18 de janeiro de 2002.ELei Nº 8.080, de 28 de setembro de 2000.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210429Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que corresponde a penalidade para o médico, professor ou responsáve...Questão 457941200348521Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente deve ser realizada de forma articulada entre ações governamentais e não-governament...Questão 457941200763965Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Referente as visitas a adolescente em cumprimento de medida de internação, previstas na Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE...Questão 457941200852483Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São direitos dos adolescentes submetidos ao cumprimento de medida socioeducativa, sem prejuízo de outros, previstos na Lei do Sistema Nacional de Aten...Questão 457941201008930Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente o reconhecimento do estado de filiação pode ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem ...Questão 457941201157898Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Conforme estabelecido em sua dis...Questão 457941201505137Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma criança refugiada chega a um novo país e não possui documentos de identidade. Segundo a Convenção sobre os Direitos das Criança, qual deve ser a p...Questão 457941201622664Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescent...Questão 457941201793160Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao processo de adoção de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo. I....Questão 457941201877673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO: