Existem determinadas situações processuais que permitem, segundo o ...

Em ação que visava indenização pela morte do filho dos autores, pessoas de baixa renda, que eram auxiliados em seu sustento pelo falecido (fato provad...

A falibilidade do julgamento humano pode ensejar decisões equivocadas ou injustas. Como todo ser humano é falível e “errar é humano”, não seria razoáv...

Jorge está em batalha judicial com sua ex-companheira, de quem está se divorciando. No processo judicial pertinente, onde se discute a divisão de bens...

Em determinada ação que tramitou na Justiça comum as partes, plenamente capazes, estipularam mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidade...

As controvérsias jurídicas que envolvam a Administração Pública federal direta, suas autarquias e fundações poderão ser objeto de transação por adesão...

Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir.Pode ser concedida em caso de alegações de fato comprovável por depoimento testemunhal desde que f...