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A respeito da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), considere as seguintes assertivas: I. De acordo com a Lei Complementar 64/1990, a ação d...
Prazo para convenções partidárias vai de 20 de julho a 5 de agostoO prazo para que os partidos políticos e federações façam convenções para [...] o pl...
Analise as afirmativas seguintes. I. Independente e próprio, com autonomia científica e didática, o Direito Eleitoral está encarregado de regulamentar...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as assertivas sobre condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade: I. Para concorrer ao cargo de Vereador, o candidato deve contar...
Sobre os direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as afirmativas seguintes. I. São fontes formais que moldam o perfil da ação de impugnação de mandato eletivo: a Constituição da República, no ...
Analise as afirmativas seguintes. I. O Direito Eleitoral tem sua legislação criminal própria, deslocada do Direito Penal comum, constante do Código El...
Em relação às normas da Constituição de 1988 aplicáveis aos vereadores, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a apuração das eleições, assinale a alternativa INCORRETA.