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Os agrotóxicos são classificados pela Anvisa, órgão de controle do Ministério da Saúde, em quatro classes de perigo para sua saúde. Cada classe é repr...
De acordo com as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produt...
Conforme a Lei 8.080/1990 serão criadas as comissões intersetoriais, as quais serão de âmbito nacional, integradas pelos Ministérios e órgãos competen...
A Constituição Federal ao prever que as contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, poderão ter al...
Quem poderia se beneficiar da assistência à saúde desenvolvida pelo INAMPS, antes da criação do SUS?
Nos termos da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
O Decreto n.º 7.508, de 28 de Julho de 2011, estabelece que o processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o fede...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO
A Comissão Intergestores Bipartite - CIB atua no âmbito do Estado, sendo vinculada, para efeitos administrativos e operacionais,
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, a cada_________, o Ministério...