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De acordo com o art. 18, da Lei n° 9.394/1996, os sistemas municipais de ensino compreendem: I.As instituições do ensino...

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457941201246096
Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo com o art. 18, da Lei n° 9.394/1996, os sistemas municipais de ensino compreendem:

I.As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II.As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III.Os órgãos municipais de educação.
IV.Os órgãos federais de educação.
V.As instituições de ensino fundamental criadas e mantidas pela iniciativa privada.

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