Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201246219

A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o item que se segue, de acordo com a interpretaçã...

1

457941201246219
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Isonomia Tributária | Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o item que se segue, de acordo com a interpretação do STF.

O princípio da isonomia pressupõe a comparação entre sujeitos, o que, em matéria tributária, é efetivado pelo princípio da capacidade contributiva em seu aspecto subjetivo.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201097840Direito Tributário

Julgue o seguinte item, relativo a retenções na fonte promovidas pela administração pública federal. A alíquota de contribuição social sobre o lucro l...

#Contribuições Sindicais#Impostos Federais
Questão 457941201221826Direito Tributário

Júlio, sócio-gerente da empresa X, contribuinte de ICMS, ao adquirir uma mercadoria do seu fornecedor, acertou com este que iria pagar um valor menor ...

#Infrações Penais Tributárias#Infrações Tributárias
Questão 457941201376536Direito Tributário

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente, acerca de imunidade e obrigação tributárias.A imunidade tributária das in...

#Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941201388856Direito Tributário

Com relação à retenção do imposto de renda na fonte, assinale a opção correta.

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais
Questão 457941201488410Direito Tributário

Cleber, comerciante, após a venda de mercadorias acompanhadas da declaração dos tributos, por meio de guia de informação e apuração do ICMS, não recol...

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941201637931Direito Tributário

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Caso Maurício realize pedido administrativo de restituição do IPVA pago, não será interro...

#Procedimento Administrativo#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201747498Direito Tributário

O STJ entende que, para que haja o reconhecimento de fraude à execução fiscal, é imprescindível o registro da penhora do bem alienado.

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Fraude à Execução Fiscal#Garantias Fiscais
Questão 457941201763310Direito Tributário

A anistia, hipótese de exclusão do crédito tributário, não se aplica aos atos qualificados como crimes ou contravenções penais.

#Extinção do Crédito Tributário#Anistia Fiscal
Questão 457941201850063Direito Tributário

A União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobre a atividade de assistir a filmes projetados em salas de cinema localizadas apenas em sh...

#Tributos: Conceito e Espécies#Fundamentos Introdutórios#Impostos#Interação do Direito Tributário com Outros Ramos do Direito
Questão 457941201920037Direito Tributário

No tocante à aplicação e à interpretação da legislação tributária assinale a opção correta segundo o CTN e a jurisprudência do STF.

#Legislação Tributária#Conceitos de Legislação Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Limitações Constitucionais ao Poder de TributarQuestões do CESPE / CEBRASPE