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Qual das alternativas a seguir apresenta o tipo de taxa destinado à limpeza pública?
“É a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir seu cumprimento”, o enunciado refere-se ao
O reconhecimento do crédito apresenta como principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência do fator gerado. No âmbito da atividade tribu...
Um empresário local teve requisitado, por parte da autoridade administrativa, os livros e notas fiscais de seu estabelecimento. Sob a égide dos princí...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A prescrição para a cobrança do crédito tributário se interrompe I. pelo despac...
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que aponta um tributo que é exceção ao principio da anterioridade anual (art. 150, inciso...
Alguns contribuintes de um determinado Município, após a realização de uma obra pública, passaram a ser devedores de tributo municipal, uma vez que, s...
Um homem após anos fazendo economias, está realizando seu sonho de construir a casa própria. Cumpridor com seus deveres de contribuinte, preparou-se p...
A respeito do Sistema Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Sempre que possível, os impostos ...
O que deverá existir para que haja prorrogação da fiscalização tributária?