Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201246552Qual imposto municipal tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por ...1457941201246552Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Planalto AlegreQual imposto municipal tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município?AImposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. BImposto Predial e Territorial Urbano. CContribuição de Melhoria. DImposto sobre transmissão de bens imóveis inter vivos e de direitos reais sobre ele incidente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034636Legislação Municipal (Santa Catarina)Após o período aquisitivo de 12 (doze) meses, o servidor público municipal terá direito ao gozo de 30 (trinta) dias consecutivos de férias. É facultad...Questão 457941200204663Legislação Municipal (Santa Catarina)Após o período aquisitivo de 12 (doze) meses, o servidor público municipal terá direito ao gozo de 30 (trinta) dias corridos de férias, remunerada com...Questão 457941200382291Legislação Municipal (Santa Catarina)É de competência privativa da Câmara Municipal autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município, quando a ausência exceder a:Questão 457941200447457Legislação Municipal (Santa Catarina)A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata mediante sindicância ou processo dis...Questão 457941200461339Legislação Municipal (Santa Catarina)As leis delegadas serão elaboradas pelo Prefeito, que deverá solicitar a deliberação à Câmara Municipal. Nesse sentido, é correto afirmar que: I. Os a...Questão 457941200554602Legislação Municipal (Santa Catarina)Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral. O retorno à atividade de serv...Questão 457941200746506Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Código Tributário Municipal, acerca das certidões negativas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201538715Legislação Municipal (Santa Catarina)O Artigo 47 do Código de Obras prevê a demolição total ou parcial de construções em determinadas situações. Qual das alternativas abaixo NÃO correspon...Questão 457941201724943Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do artigo 14 do Código Tributário municipal, pode-se afirmar que é o procedimento dos órgãos fazendários destinados a constituir o crédito ...Questão 457941202043688Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Art. 8º, a nomeação em caráter efetivo ocorre quando: