Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201246612

A restituição de empréstimo compulsório pode ser feita mediante a transferência de ações de empresa pública ou sociedade...

1

457941201246612
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito TributárioTemas: Empréstimos Compulsórios
Texto associado
A doutrina e a jurisprudência constitucional classificam os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Acerca dessas espécies tributárias, julgue os itens que se seguem.


A restituição de empréstimo compulsório pode ser feita mediante a transferência de ações de empresa pública ou sociedade de economia mista, ainda que o recolhimento do tributo tenha ocorrido mediante valor pecuniário.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200338008Direito Tributário

No que diz respeito à administração pública, à organização político-administrativa do Estado e ao Sistema Tributário Nacional, julgue o seguinte item....

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941200874261Direito Tributário

Tratado internacional sobre matéria tributária assinado pelo Brasil passa a vigorar no ordenamento jurídico interno na data

#Legislação Tributária#Tratados Tributários
Questão 457941200894106Direito Tributário

O ICMS é um tributo não-cumulativo, que incide na cadeia de circulação de mercadorias. Diferentemente do IPI, o ICMS pode ser seletivo, qualidade do t...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201193560Direito Tributário

A respeito de responsabilidade, de obrigação e de administração tributária, julgue o item subsequente.A responsabilidade tributária corresponde à impo...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201222460Direito Tributário

Ocorrerá exclusão do crédito tributário se a União

#Isenção Fiscal#Parcelamento Fiscal#Anistia Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Tributário
Questão 457941201482581Direito Tributário

Em relação à forma como o imposto sobre a renda se enquadra na teoria da tributação, assinale a opção correta.

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais
Questão 457941201543673Direito Tributário

No que se refere às noções básicas sobre tributos e ao tratamento contábil aplicado a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens a seguir.Para q...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941201567253Direito Tributário

Acerca das contribuições sociais e do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens a seguir. O regime monofásico de tributação da contribuição para o...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais
Questão 457941201880098Direito Tributário

Determinado estado da Federação, ao inscrever crédito em dívida ativa tributária, indicou o valor de tributo estadual sem apresentar a forma de calcul...

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941201901746Direito Tributário

Julgue o item subsequente à luz da legislação pertinente a impostos retidos na fonte.Uma pessoa jurídica, optante pelo lucro real, que tenha vendido u...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Empréstimos CompulsóriosQuestões do CESPE / CEBRASPE