Questões

II.

I e II.

III e IV.

III.

a taxa.

o imposto.

as contribuições especiais.

a contribuição de melhoria.

o empréstimo compulsório.

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

Apenas a assertiva IV está correta.

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

As assertivas I e III estão corretas.

2 – 1 – 3 – 5 – 4.

5 – 3 – 2 – 1 – 4.

1 – 2 – 3 – 4 – 5.

2 – 5 – 1 – 4 – 3.

3 – 1 – 4 – 2 – 1.

ERRADO

CERTO

F, F, V, V.

V, F, V, F.

V, V, F, F.

V, F, F, F.

F, V, V, F.

O art. 5º do Código Tributário Nacional não adota a teoria tripartite.

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevante para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei.

Apesar de previsão diversa no art. 5º do Código Tributário Nacional, são tributos, segundo o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal, os impostos, as taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. 

Podem ser instituídos por medida estatutária e neste caso, deve estar estritamente ligado ao fundo de participação da entidade pública

Podem ser instituídos por medida provisória e neste caso, deve respeitar o princípio da anterioridade.

Podem ser instituídos por medida estatutária e neste caso, deve estar estritamente as guerras internas como as que acontecem no país com as manifestações sociais independente da natureza.

Podem ser instituídos em caso de guerra externa ou sua iminência e neste caso não respeita o princípio da anterioridade.

O empréstimo compulsório é uma cobrança obrigatória que pode ser aplicada a todos os cidadãos, sem depender da sua situação econômica, ou de limites estabelecidos de valor.

O empréstimo compulsório é um tributo que, em sua natureza, não determina uma devolução do montante pago pelos contribuintes, podendo ser usado a qualquer momento pela entidade governamental.

O empréstimo compulsório deve ser restituído ao contribuinte, com juros, em um prazo determinado, conforme estabelecido na legislação que o institui.

O empréstimo compulsório pode ser instituído sem a autorização do Poder Legislativo, desde que haja uma justificativa econômica plausível.

O valor arrecadado por meio do empréstimo compulsório deve ser utilizado exclusivamente para o pagamento de dívidas públicas já existentes.

CERTO

ERRADO