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À luz do Código de Posturas do Município de Piraúba, responda a próxima questão.
Assinale a alternativa incorreta:
Segundo o art. 9º, da Lei complementar nº 102/2011, (Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte...
O art. 6º, Das Infrações e das Penas, referente a Lei n° 1.210/1972, (Código de Postura do Município de Patrocínio), é correto afirmar:
Analise as assertivas e aponte a incorreta.
Compete ao Município de Patrocínio a realização de feiras itinerantes e/ou temporárias. Sobre a instalação de feiras pode-se afirmar que:
De acordo com o art. 5º, do Decreto nº 2.858/2012, os prestadores de serviços inscritos no Município, desobrigados da emissão de NFS-e, poderão optar ...
No que se refere a Lei nº 4.790/2015, que dispõe sobre a instalação de feiras itinerantes e temporárias no Município de Matrocínio, atribua (V) verdad...
De acordo com o art. 26, da Lei Complementar nº 961/2020, as contratações de pessoal por tempo determinado, mediante celebração de contrato, observarã...
Responda à próxima questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Chiador, MG. Analise as assertivas e aponte a incorreta.
À luz do Código de Posturas do Município de Piraúba, responda a próxima questão.Preencha as lacunas de forma correta e assinale a alternativa correspo...
À luz da Lei Orgânica do Município de Piraúba, responda à próxima questão. Ao Município é vedado: I – Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subven...